A 1ª Vara da Comarca de Coroatá e a Comarca de Paraibano iniciam Correição Ordinária na próxima segunda-feira, dia 11 de janeiro. As atividades constam de portarias publicadas pelas unidades judiciais, que serão realizadas sob coordenação das juízas Anelise Nogueira Reginato e Kalina Feitosa, respectivamente. 

A correição ordinária na 1ª Vara de Coroatá ocorre até o dia 22 de janeiro. De acordo com a Portaria, a correição leva em consideração o disposto no artigo 18 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão.

A magistrada Anelise Reginato determinou à secretária da correição que formule convite aos representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública que atuam na comarca, bem como ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Maranhão e Seccional Local, aos Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo de Coroatá, e aos Delegados de Polícia para acompanhar todos os atos da correição. “Providencie para que os 100 processos mais antigos em tramitação na Vara, ressalvados aqueles que estiverem em grau de recurso em instância superior, estejam na Secretaria deste Juízo até 24 horas antes do início da abertura da correição”, determina a juíza no documento. 

PARAIBANO

Em Paraibano, de igual forma, a juíza Kalina Feitosa publicou a seguinte Portaria: “Quem interessar, que fica designado o dia 11 de janeiro de 2021, às 15h00min, na sala de audiências deste Juízo para início da Correição Geral Ordinária, a ser realizada na Secretaria Judicial desta Comarca, ficando a solenidade de encerramento, desde já, marcada para o dia 20 de janeiro de 2021, às 10h00min no mesmo local (…)”.

As reclamações ou sugestões acerca do funcionamento da serventia no que diz respeito ao procedimento ou atividade de serventuários e funcionários da unidade, poderão ser oferecidas por escrito à secretária da Correição.

A função correicional tem o objetivo de promover o aprimoramento da prestação jurisdicional, a celeridade nos serviços judiciais e das secretarias judiciais e serventias extrajudiciais, o esclarecimento de situações de fato, a prevenção de irregularidades e a apuração de reclamações, denúncias e faltas disciplinares.