1ª Vara da Infância e Juventude realiza audiências concentradas nas instituições de acolhimento

Começaram nesta segunda(23) e vão até sexta-feira (27) as audiências concentradas realizadas pelo juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, José Américo Abreu Costa, nas instituições de acolhimento de crianças e adolescentes da capital. As audiências ocorrem de forma presencial e por videoconferência, com a presença do Ministério Público, Defensoria Pública e das equipes técnicas desses órgãos e das entidades.

O juiz José Américo Abreu explicou que antes era necessário às vezes até dois dias para concluir as atividades em cada uma das instituições de acolhimento. Hoje (23) na Casa da Criança “Menino Jesus”, por exemplo, onde há 30 processos analisados pela Vara da Infância, a audiência ocorreu em apenas 50 minutos. “E fazemos revisão a cada três meses”, lembrou o magistrado. Atualmente há 93 crianças em acolhimento institucional e quatro em família acolhedora.

A coordenadora da Divisão Psicossocial da Vara da Infância e Juventude, pedagoga Amelice Carla Rego Amelice, disse que durante as audiências concentradas são vistos, além dos casos que estão nas instituições de acolhimento, também os processos de crianças e adolescentes que estão em famílias acolhedores. A coordenadora informou que são analisadas as situações processuais de cada criança e, de acordo com o parecer da equipe técnica e os estudos realizados, é que se determina se essa criança permanecerá no acolhimento, se será reinserida na família ou a inclusão em família substituta. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prevê pelo menos duas audiências concentradas por ano em cada abrigo, com reavaliação a cada três meses

Nesta terça-feira (24) as audiências vão ocorrer por videoconferência, no Lar de José e no Abrigo Luz e Vida (24). Nos dias seguintes, na Casa Sonho de Criança (25) Casa Acolher e Amar e Lar Pouso Obras Sociais (26) e Casa Lar Calábria (27). Na Casa da Criança “Menino Jesus” (23) foi de forma híbrida.

Participam das audiências os promotores de Justiça Rosalvo Bezerra de Lima Filho e Márcio Thadeu Silva Marques; os defensores públicos Davi Rafael Silva Veras e Ana Lorena Muniz Costa; e representando as equipes técnicas da DPE e da 1ª Vara da Infância e Juventude, a assistente social Lila Barbosa e a pedagoga Amelice Carla Rego, respectivamente.